Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O CONFORME é operado por [Nome da empresa/Titular], NIF [NIF], com sede em [Morada]. Podes contactar-nos em privacidade@conformeapp.pt.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, email e password (hash);
• Dados do estabelecimento: nome, morada, NIF, logótipo;
• Registos HACCP introduzidos pelos utilizadores (temperaturas, higienização, etc.);
• Dados de colaboradores: nome, cargo, datas relevantes para o cumprimento legal.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para prestação do serviço (execução de contrato — Art. 6.º/1/b RGPD) e cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º/1/c RGPD).

4. Partilha de dados

Não vendemos dados a terceiros. Os dados são processados em servidores da Railway (EUA — com garantias adequadas via SCCs) e podem ser enviados via Brevo para comunicações transacionais.

5. Conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de eliminação, os dados são apagados no prazo de 30 dias, exceto quando a conservação seja obrigatória por lei.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar, portabilidade e oposição ao tratamento dos teus dados. Podes exercer os teus direitos em pedido de eliminação ou enviando email para privacidade@conformeapp.pt.

Podes igualmente apresentar reclamação à CNPD.

7. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão (autenticação). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.